Câmara de Curvelo define composição das Comissões Permanentes para 2026

A Câmara Municipal de Curvelo oficializou a composição das Comissões Permanentes para o ano legislativo de 2026, responsáveis por analisar projetos, fiscalizar ações do Executivo e aprofundar debates técnicos antes das matérias seguirem para votação em plenário. As comissões são consideradas o “coração” do processo legislativo — é nelas que os projetos passam pelo primeiro crivo político e jurídico.

Ao todo, foram definidas 13 comissões temáticas, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, respeitando a proporcionalidade entre os blocos Ação e Trabalho e Democracia e Transparência, conforme o Regimento Interno da Casa.

Destaques da composição

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, uma das mais estratégicas, será presidida pelo vereador Douglas Veríssimo Gonçalves, tendo Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho como vice-presidente e Elias Trindade como relator. O grupo é responsável por avaliar a constitucionalidade e a legalidade de todos os projetos apresentados.

Já a Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, que acompanha de perto as contas públicas e o orçamento municipal, terá como presidente o vereador Humberto Freire Pereira, com José Rafael Costa na vice-presidência e Leonardo Viana Pinheiro como relator.

Na área social, a Comissão de Saúde será presidida pela vereadora Sandra Maria Diniz Lopes, enquanto a Comissão de Educação ficará sob comando de Carlos Henrique Coelho de Souza, reforçando a atenção do Legislativo a setores sensíveis da administração pública.

Novas frentes e temas específicos

Outras comissões abordam pautas específicas e cada vez mais presentes no debate público, como:

• Direitos Humanos e Defesa das Minorias, presidida por Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho;
• Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, presidida por Albany de Souza;
• Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, presidida por Carlos Henrique Coelho de Souza;
• Defesa do Consumidor, sob presidência de Douglas Veríssimo Gonçalves.

Também foram definidas as comissões de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Trânsito, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, além da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal, todas com reuniões previstas, em sua maioria, para segundas-feiras, às 16h.

Conselho de Ética

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será presidido novamente por Douglas Veríssimo Gonçalves, com Hugo de Oliveira Leonardo Farneti como vice-presidente e Elias Trindade na relatoria, órgão responsável por zelar pela conduta dos parlamentares.

Blocos parlamentares

O Bloco Ação e Trabalho tem como líder o vereador Emerson de Souza (PRD), enquanto o Bloco Democracia e Transparência é liderado por Humberto Freire Pereira (União Brasil). A divisão das vagas segue critérios regimentais e garante representação proporcional dos partidos na Casa Legislativa.

Com a definição das comissões, a Câmara de Curvelo inicia 2026 com a estrutura legislativa completa, pronta para dar andamento às pautas que impactam diretamente a vida da população curvelana.