Alterações no Minas Consciente darão mais autonomia aos Municípios

Nesta quarta-feira (29), o Governo de Minas Gerais anunciou as alterações que serão aplicadas no plano de flexibilização do comércio, "Minas Consciente". O plano estadual tem como objetivo orientar os municípios de Minas Gerais na retomada das atividades nesse período de pandemia do Novo Coronavírus. De acordo com o documento, uma das principais alterações estão o funcionamento de bares, restaurantes e academias e a redução do número de ondas restritivas.

Segundo o Governo de Minas, serão adotadas somente três ondas no plano ao invés de quatro. Além disso, haverá mudanças nas cores de acordo com o enquadramento. A onda vermelha é a mais restritiva de todas, a amarela a intermediária e a verde será para os municípios que estiverem em posições mais seguras para a retomada das atividades econômicas.

De acordo com o governador, Romeu Zema, as alterações possibilitarão maior autonomia aos municípios, que podem optar pelo enquadramento nas ondas de acordo com macrorregiões e microrregiões planejadas. “Inicialmente, foi concebido para que os municípios fizessem a adesão por opção e não algo imposto. A partir de agora, os municípios passarão a ter uma maior autonomia. Terão a opção em aderir à macrorregião ou à microrregião de saúde, aquilo que o gestor municipal julgar mais adequado”, afirmou Romeu Zema durante live.

Segundo o estado, foi adotada uma ampliação no número de regiões. Anteriormente eram somente 14 macrorregiões e com alteração passarão ser avaliadas 62 regiões e também as 14 macrorregiões. Conforme o estado, essa alteração foi devido a falta de capacidade assistencial isolada em algumas regiões de Minas Gerais e por isso dependem de outras para atender a população.

Ainda segundo o estado, os comitês das macrorregiões deverão encaminhar informações semanalmente com os indicadores do Minas Consciente para seus membros, prestando o suporte para a tomada de decisão do município. A partir daí, o município poderá optar em seguir ou não a indicação de sua onda conforme orientação central da macrorregião ou conforme dados de sua região.

Em relação às academias, o funcionamento será liberado apenas aos municípios que estiverem na onda verde. Todos os protocolos de saúde a serem seguidos por empreendedores e cidadãos podem ser acessados diretamente no site do Minas Consciente.

De acordo com o documento, a nova versão do Plano Minas Consciente entrará em vigor em agosto e a partir da quinta-feira, dia 06 de agosto, as tomadas de decisão já deverão observar as novas regras.