Últimas notícias

Coronavírus: Prefeito de Curvelo assina decreto regredindo para "Onda Verde"


Neste sábado (20), a Prefeitura Municipal de Curvelo-MG publicou o decreto nº 4.140, que irá retornar para "Onda Verde" do plano estadual "Minas Consciente".

Seguindo recomendação do estado, o prefeito de Curvelo, assinou o decreto n° 4.140, que autoriza o retorno do município para a "Onda Verde". O decreto entra em vigor nesse sábado (20) e tem validade até o dia 27 de junho. A regressão ocorreu após a aprovação da reclassificação das fases de abertura do plano definido pelo governo do Estado de Minas Gerais, devido o aumento do número de casos confirmados em toda a macrorregião central de Minas Gerais. (leia mais)

Segundo o decreto, a partir desse sábado (20), ficam autorizados a funcionar as atividades econômicas relacionadas na "Onda Verde", tendo os seguintes setores autorizados para o funcionamento:

  • Agropecuária;
  • Alimentos;
  • Bancos e Seguros;
  • Cadeia Produtiva e Atividades Assessórias Essenciais;
  • Construção Civil e Afins;
  • Fábrica, Energia, Extração, Produção, Siderúrgica e Afins;
  • Saúde;
  • Telecomunicação, Comunicação e Imprensa; 
  • Transporte, Veículos e Correios;
  • Tratamento de Água, Esgoto e Resíduos. 

Em caso de descumprimento das medidas previstas no decreto, acarretará a responsabilização administrativa, civil e penal nos termos da legislação aplicável e enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública, a Administração Municipal fica autorizada a recolher o alvará de localização e funcionamento dos estabelecimentos comerciais que descumprirem o disposto no decreto.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Atenção: Os comentários são de inteira responsabilidade de quem os publica e estão sujeitos a moderação caso não sejam pertinentes ao assunto, dotados de vocábulo inapropriado ou feitos por usuários anônimos. Para entrar em contato direto com a redação acesse: www.clickcurvelo.com/contato

Click Curvelo Designed by Templateism.com Copyright © 2013 - 2020

Imagens de tema por Jason Morrosw. Tecnologia do Blogger.