Neste sábado (20), a Prefeitura Municipal de Curvelo-MG publicou o decreto nº 4.140, que irá retornar para "Onda Verde" do plano estadual "Minas Consciente".
Seguindo recomendação do estado, o prefeito de Curvelo, assinou o decreto n° 4.140, que autoriza o retorno do município para a "Onda Verde". O decreto entra em vigor nesse sábado (20) e tem validade até o dia 27 de junho. A regressão ocorreu após a aprovação da reclassificação das fases de abertura do plano definido pelo governo do Estado de Minas Gerais, devido o aumento do número de casos confirmados em toda a macrorregião central de Minas Gerais. (leia mais)
Segundo o decreto, a partir desse sábado (20), ficam autorizados a funcionar as atividades econômicas relacionadas na "Onda Verde", tendo os seguintes setores autorizados para o funcionamento:
- Agropecuária;
- Alimentos;
- Bancos e Seguros;
- Cadeia Produtiva e Atividades Assessórias Essenciais;
- Construção Civil e Afins;
- Fábrica, Energia, Extração, Produção, Siderúrgica e Afins;
- Saúde;
- Telecomunicação, Comunicação e Imprensa;
- Transporte, Veículos e Correios;
- Tratamento de Água, Esgoto e Resíduos.
Em caso de descumprimento das medidas previstas no decreto, acarretará a responsabilização administrativa, civil e penal nos termos da legislação aplicável e enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública, a Administração Municipal fica autorizada a recolher o alvará de localização e funcionamento dos estabelecimentos comerciais que descumprirem o disposto no decreto.
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