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Curvelo aprova projeto de lei para uso de cordão que identifica 'pessoa com deficiência oculta'



Na última segunda-feira (13), em reunião ordinária da Câmara Municipal de Curvelo, foi aprovado o projeto de lei número 1.234/2023 que institui o cordão de girassol como símbolo de identificação de pessoas com deficiência oculta. O projeto é de autoria do vereador Douglas Veríssimo (sem partido).

A ideia surgiu em 2016, em Londres, quando funcionários do aeroporto de Gatwick viram a necessidade de identificar pessoas com deficiências ocultas para oferecer segurança e assistência humanizada. Desde então a ideia vem sendo adotada por municípios brasileiros.

Em dezembro do ano passado uma lei similar foi sancionada em Belo Horizonte pelo prefeito Fuad Noman (PDT). Na capital, pessoas com deficiências ocultas como autismo, transtorno de déficit de atenção (TDAH), demência, doença de Crohn e fobias extremas já utilizam o cordão como símbolo para obter suporte especial e ficarem isentas de explicações e justificativas, evitando constrangimentos. Vale lembrar que o uso do cordão não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência oculta.

Em Curvelo o projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno e só depois seguirá para que o prefeito possa sancionar.







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