A busca por uma prestação jurisdicional mais célere e padronizada deu um passo importante na Região Central de Minas Gerais. A Comarca de Curvelo, juntamente com Sete Lagoas, oficializou na última sexta-feira (5) sua adesão à Central de Processos Eletrônicos das Turmas Recursais (CPE-TR), uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A integração do sistema, regulamentada pela Portaria Conjunta nº 1.545/2024, concentra a gestão dos processos eletrônicos das Turmas Recursais dessas comarcas diretamente em Belo Horizonte. O foco principal é aumentar a celeridade e a eficiência dos julgamentos, beneficiando sobretudo os cidadãos atendidos pelos Juizados Especiais.
Benefícios Diretos para o Jurisdicionado de Curvelo
Para Curvelo, a mudança representa a modernização e a otimização da força de trabalho. O juiz diretor do Foro da Comarca, Breno Aquino Ribeiro, enfatizou que o maior ganho é para quem utiliza os serviços da Justiça.
"Os maiores beneficiados são os jurisdicionados, especialmente aqueles atendidos pelos Juizados Especiais," afirmou o juiz Breno Aquino Ribeiro, destacando o impacto positivo na vida do cidadão.
O presidente do TJMG, Luiz Carlos Corrêa Júnior, que assinou os atos normativos, ressaltou que a chegada da Central às duas comarcas "representa um grande ganho de agilidade e padronização nas Turmas Recursais", o que se reflete na melhoria do atendimento à população.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estêvão Lucchesi de Carvalho, reforçou que a iniciativa reafirma o compromisso do TJMG com o aperfeiçoamento permanente da prestação jurisdicional.
Expansão do Modelo de Sucesso
Curvelo passa a integrar um modelo de gestão processual que já tem sucesso em outras regiões do estado, incluindo Uberlândia, Montes Claros e Varginha. A expectativa é que, com a centralização, as Turmas Recursais locais de Curvelo sejam desafogadas, permitindo um melhor aproveitamento dos servidores e juízes em outras atividades essenciais da comarca.
A solenidade de adesão foi realizada no Fórum Desembargador Félix Generoso, em Sete Lagoas, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo:
- O presidente do TJMG, Luiz Carlos Corrêa Júnior.
- O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho.
- O juiz diretor do Foro da Comarca de Curvelo, Breno Aquino Ribeiro.
Com esta adesão, Curvelo consolida seu avanço em direção a uma Justiça mais rápida e eficiente, utilizando a tecnologia para desburocratizar e entregar resultados mais rápidos aos seus cidadãos.
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