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Rádio Comunitária poderá sair do ar em Curvelo


Segundo informações divulgadas pelo jornalista Geraldo Magela, do jornal "E Agora?", a Rádio Comunitária FM pode estar com seus dias contados.
A concessão para o funcionamento da emissora foi feita ainda em 2002 e sua revogação  foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 30/04/2015, com efeito imediato.
A emissora, mantida pela União Municipal das Associações Comunitárias de Curvelo (UMAC), funciona desde a década de 2000, e perdeu o direito de usar o serviço de radiodifusão por não cumprimento de exigências no processo de renovação da ourtoga.

Leia na íntegra a publicação feita no Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 1.204, DE 30 DE ABRIL DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no parágrafo único do art. 6º da Lei no 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, no art. 36 do Decreto no 2.615, de 03 de junho de 1998, comum com o subitem 20.6 da Norma nº 01 de 2011, aprovada pela Portaria nº 462, de 14 de outubro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 53000.058137/2011, resolve: Art. 1o - Declarar a extinção da autorização outorgada à UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇOES COMUNITÁRIAS DE CURVELO, por meio da Portaria no 213, de 01 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2002, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, no município de Curvelo / MG, em razão do não cumprimento de exigência no processo de renovação da referida outorga. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A divulgação das informações repercutiu nas redes sociais. Muitos lamentaram a decisão, já que o fechamento da estação de rádio representa uma perda para a comunicação regional:
"Lamentável, o alcance da emissora é grande e nós do Lar dos Idosos Policena Mascarenhas de Inimutaba, temos muito o que agradecer às pessoas que ali trabalham." - Disse uma internauta através de uma rede social

Algumas pessoas justificaram a decisão argumentando que a estação não respeitava os artigos que regem as rádios comunitárias no Brasil.
 "Acho que se está sendo "fechada" não é por que nada vai pra frente nesta cidade, mas sim pela falta de observância na lei que rege as rádios comunitárias. A meu ver a rádio de Curvelo fere muitos artigos desta lei e na minha opinião o que não acrescenta à sociedade, como alguns programas da rádio devem ser retirados do ar, fazendo uma nova programação dentro do que é necessário." - Declarou uma internauta, também através de uma rede social.

Embora o seu direito de usar o serviço de radiodifusão tenha sido revogado, a Rádio Comunitária de Curvelo, até o momento permanece no ar.

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