Trânsito: O pedestre sempre tem a preferência na faixa?

Todos os motoristas que já passaram por um Centro de Formação de Condutores sabem que o pedestre é o componente mais frágil do trânsito, por isso dever ser protegido por todos os outros componentes. No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre se o pedestre tem ou não a preferência sempre quando houver uma faixa de pedestres.
Em Curvelo/MG estão cada vez mais frequentes os acidentes envolvendo pedestres, e principalmente pessoas mais idosas. No ano passado, uma senhora de 71 anos de idade foi atropelada por um ônibus ao tentar atravessar a rua Joaquim Felício, no centro da cidade. Apesar de estar na faixa, o semáforo estava fechado para ela, e a vítima acabou sendo arremessada. (leia mais)

De acordo com a legislação brasileira, existem diferentes regras para diferentes situações sobre a questão da preferência no trânsito. Porém, é sempre responsabilidade do motorista proteger o pedestre, já que mesmo que o motorista tenha a preferência em determinada situação, pode haver algum agravante caso ele pudesse ter evitado um possível acidente de forma ativa.

O pedestre nem sempre tem a preferência

Ao contrário do que muitos pensam, a preferência na faixa de pedestre depende exclusivamente do contexto da situação, isso é determinante para indicar quem é o culpado em um eventual acidente.

Onde existe uma faixa de pedestre na pista, mas não há nenhum semáforo, o motorista deve dar preferência para o pedestre, sob qualquer circunstância. No entanto, não oferecer a preferência nessa situação só é punível caso ocorra algum acidente.

Quando existem semáforos a situação é diferente. Se houver faixa de pedestre e semáforo que inclui sinalização para pedestres, eles devem obedecer a sinalização, ou seja: atravessar apenas quando a luz verde indicar que isso deve ser feito.

Se houver a faixa e o semáforo apenas para os veículos, a preferência do pedestre é inversa à do scarros, ou seja: luz verde, a preferência é dos carros; luz vermelha, a preferência é dos pedestres.

Onde não há faixa nem semáforo, o ideal é que o motorista dê a preferência para o pedestre sempre que possível. No entanto, o pedestre deve estar sempre atento à movimentação dos carros, sem tomar decisões que não sejam baseadas em sua própria segurança.

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) as mortes de pedestres no trânsito somam uma média de cinco mil a cada semana, ao redor do mundo. Por isso, a atenção de motoristas e pedestres no trânsito é de extrema importância para reduzir o número de acidentes nas rodovias.