Nesta terça-feira (30), a publicação de uma página de notícias policiais e opiniões da região de Curvelo, conhecida como "Canal Informe", abriu uma discussão sobre a lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com ruído em Curvelo-MG. Em vigor desde abril deste ano, ela não impediu a soltura em eventos tradicionais no município.
A lei de n° 3.414, que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e artifícios na cidade, entrou em vigor no dia 4 de abril de 2021. O seu objetivo é diminuir o barulho ocasionado pela queima desse tipo de produto, poupando aqueles que sofrem com o ruído como idosos, acamados e pessoas com autismo, além dos animais, que possuem maior sensibilidade aos sons.
Nos comentários da página, vários seguidores deixaram relatos de que, mesmo após a aprovação da lei, ainda continua sendo realizada a queima e a soltura de fogos no município, principalmente quando acontecem eventos religiosos, como Festa de Santo Antônio; dia de Nossa Senhora Aparecida e Oitava de São Geraldo, além de ocorrer também durante jogos de futebol.
"Como se faz cumprir, pq aqui no meu bairro estão soltando do mesmo jeito. Meus gatos ficam apavorados." - afirma uma seguidora da página.
"Já se inicia pelas festas religiosas que nunca abriram mão da tradição dos fogos, né?" - conta uma seguidora.
"Meu pai, mas de que adianta se o poder executivo (prefeito) não regulamentou?! Essa lei municipal não tem aplicabilidade nenhuma por falta de regulamentação, logo, inviabiliza ações de fiscalização punitiva...OBS: só poderá ter o descumprimento punido se houver a regulamentação... FICA A DICA rsrs." - comenta uma seguidora da página.
"A lei é de 4 de abril. De lá pra cá teve festa de Santo Antônio, com fogos, São Geraldo tb com fogos, dia de Nossa Senhora tb não foi diferente. Não são só os torcedores do último fim de semana." - contou um seguidor.
Para a gestora da ONG NUPAC (Núcleo de Proteção Animal de Curvelo), Andrea Veloso Vargas, a lei é de grande importância no âmbito urbano pois previne que os animais sofram com os barulhos que, dependendo das condições de saúde do pet, poderá levar a morte. "A questão da lei aqui em Curvelo, da proibição dos fogos de artifício é muito importante nos centro urbanos para os animais, pois é um jeito de prevenção mental dos bichinhos, evitando casos de fugas, ferimentos e até óbitos. Sem contar que, além dos barulhos, os fogos podem causar incêndios onde há vida silvestre. Tem locais aqui em Curvelo que tem matas preservadas e então pode estar até provocando incêndios nesses locais. Então é muito importante essa lei vir a vigor, porque ela já existe, agora precisamos fazer de uma forma de conscientizar a população para que eles realmente de fato obedeçam a lei, porque infelizmente muitos locais ainda estão soltando fogos".
Segundo o Veterinário Jarderson de Matos Cunha, com os eventos de fim de ano muitas pessoas utilizam o fogos o que pode causar vários danos a saúde dos animais. "Com as festas de fim de ano estão chegando os fogos de artifício são o espetáculo da virada, mas para os animais não é nada legal, pois eles possuem uma audição muita mais apurada do que a do ser humano, por isso se assustam, ficam desorientados e até graves assistentes com eles podem acontecer. Por isso é importante a lei municipal nº 3.414, que proíbe a soltura dos fogos de artifício, para proteger os seus animais e mantê-los seguros".
Nossa equipe entrou em contato com a gerência de comunicação da prefeitura de Curvelo, mas não obtivemos resposta até a finalização da matéria.
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