No último domingo (18), uma trabalhadora da saúde viveu momentos de pavor na cidade de Corinto, localizada na região Central de Minas Gerais. Enquanto desempenhava suas funções como recepcionista no hospital local, ela foi alvo de uma tentativa de homicídio. Por uma feliz coincidência, a vida da trabalhadora foi preservada devido a uma falha na arma do suspeito, que não disparou apesar de quatro tentativas.
A situação, que poderia ter resultado em uma tragédia, levanta preocupações sérias sobre a segurança dos profissionais da saúde no exercício de suas funções. O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG) expressou sua consternação diante do incidente e destacou a necessidade urgente de políticas que garantam a segurança desses trabalhadores.
Além disso, o sindicato manifestou solidariedade à vítima e a todos os profissionais que enfrentam cotidianamente a violência no ambiente de trabalho. Uma colega de trabalho da vítima, técnica de enfermagem na mesma instituição, fez um apelo emocionado às autoridades públicas para que sejam elaboradas medidas eficazes de combate à violência contra os profissionais da saúde, especialmente contra as mulheres, que compõem a maioria nesse setor.
Os relatos de violência contra trabalhadores da saúde têm se tornado mais frequentes a cada ano. Agressões físicas e verbais, ameaças e insultos tornaram-se parte da rotina desses profissionais. Uma pesquisa realizada em 2019 por Conselhos Regionais nas áreas de saúde revelou que 71,6% dos enfermeiros, 1.600 médicos e mais de mil farmacêuticos entrevistados já foram vítimas de agressões no ambiente de trabalho.
Diante dessa preocupante realidade, o Sind-Saúde tem pressionado as autoridades para a implementação de políticas que desestimulem a violência contra os profissionais da saúde. No âmbito legislativo, encontra-se em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei (2390/2022), que visa aumentar as penas para crimes cometidos contra esses profissionais durante o exercício de suas atividades ou em decorrência delas.
O PL 2390/2022 propõe aumentar as penas para diversos tipos de crimes, como lesão corporal, calúnia, constrangimento ilegal, ameaças e desacatos, quando cometidos contra profissionais de saúde. Por exemplo, a pena máxima para agressões físicas passaria a ser de 1 ano e 4 meses de prisão, em comparação com o máximo de 1 ano atualmente previsto no Código Penal.
Da mesma forma, a falsa imputação de crimes a profissionais de saúde resultaria em pena de até 2 anos e 8 meses de reclusão, além de multa. Já o crime de constrangimento ilegal passaria a ter pena máxima de 1 ano e 4 meses de reclusão. O desacato a profissionais de saúde acarretaria em pena de até 2 anos e 8 meses de reclusão, em vez do máximo de 2 anos estabelecido atualmente.
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