No início deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em colaboração com a rede socioassistencial e de saúde de Curvelo, conseguiu eliminar o número de crianças e adolescentes em acolhimento institucional na cidade. Em agosto de 2021, quando a promotora de Justiça Valéria Fernandes Andrade assumiu a 3ª Promotoria de Justiça de Curvelo, havia 26 menores nessa situação, alguns há mais de três anos, muitos devido a maus-tratos e negligência familiar.
Valéria Fernandes Andrade implementou um plano de ação que começou com a participação ativa nas reuniões mensais da rede socioassistencial e de saúde no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Nesses encontros, a promotora e os técnicos analisavam detalhadamente cada caso, discutindo as medidas já tomadas e as possibilidades restantes. "Foi crucial elaborar relatórios bem detalhados para suportar as medidas do Ministério Público e subsidiar as decisões judiciais", afirmou a promotora.
Valéria enfatizou que o acolhimento institucional deve ser a última medida de proteção, e que o objetivo é sempre o retorno da criança ou adolescente à família, seja natural ou substituta. As reuniões permitiram a criação de planos efetivos para o retorno ao convívio familiar.
Primeira Infância e Adoção
As crianças na primeira infância também receberam atenção especial. Valéria destacou casos de crianças que chegaram com apenas um dia de vida e permaneceram acolhidas até quase completarem três anos. Nessas situações, a promotora orientou os técnicos a explorar todas as possibilidades de família extensa antes de encaminhar para adoção. Alguns casos resultaram em crianças sendo reintegradas à família extensa, enquanto outras foram legalmente adotadas.
Entrega Voluntária
Outra estratégia foi a entrega voluntária, onde gestantes ou mães podem entregar seus filhos para adoção de forma assistida pela Justiça da Infância e da Juventude. Nos últimos três anos, ocorreram três entregas voluntárias em Curvelo, incluindo a de um bebê com síndrome de Down. Valéria destacou a importância de desmistificar preconceitos sobre este procedimento e garantir o acolhimento e sigilo das mães.
Desafios e Trabalho em Redeca
A maior dificuldade enfrentada foi a desinstitucionalização de dois jovens ao completarem 18 anos, que, segundo Valéria, poderia ter sido melhor trabalhada com suporte profissional e psicológico. A implantação do serviço de acolhimento familiar regionalizado também foi um desafio, mas Valéria elogiou o desempenho das técnicas envolvidas.
Valéria atribui o sucesso ao trabalho em rede, destacando o empenho de todos os profissionais, especialmente das equipes dos serviços de acolhimento institucional e familiar, do Cras, Creas, Caps, cuidadores e famílias acolhedoras. A promotora ressaltou a importância da parceria com o Poder Judiciário, que tem dado máxima prioridade aos procedimentos relativos às crianças e adolescentes acolhidos.
Para a promotora, o exemplo de Curvelo mostra como a união em rede pode transformar vidas de crianças, adolescentes e suas famílias.
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