Defensoria de MG abre inscrições para o "Mutirão Direito a Ter Pai 2020"

Estão abertas as inscrições para o "Mutirão Direito a Ter Pai 2020", o evento é realizado todos os anos pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

Segundo a DPMG, esse ano será realizada a 8ª edição estadual do mutirão de reconhecimento de paternidade/maternidade. Conforme a instituição, a iniciativa extrajudicial será realizada durante o mês de outubro na cidade de Belo Horizonte e em outras 32 unidades da DPMG.

O serviço é totalmente gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade. Além disso, devido a pandemia do Novo Coronavírus, o evento teve o formato adequando com todos os cuidados sanitários de prevenção à Covid-19.

Ainda segundo a DPMG, além de Belo Horizonte, as inscrições poderão ser feitas nas cidades de Betim, Bonfim, Campanha, Cássia, Cataguases, Caxambu, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Guanhães, Iguarapé, Itajubá, Ituiutaba, Jaboticabas, Janúba, Juiz de Fora, Matias Barbosa, Montes Claros, Nova Lima, Pará de Minas, Passos, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Pouso Alegre, Ponte Nova, Resende Costa, Sabará, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano através dos canais de atendimento nesse link.

Os interessados em participar deverão enviar diretamente para a unidade da DPMG de sua cidade a documentação necessária como:  Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento; Documento pessoal com foto; Comprovante de endereço; Documento pessoal do representante legal, no caso de requerente menor; Nome, número de telefone e endereço do suposto pai.

Exame de DNA

Nos casos em que será necessário o exame de DNA, a coleta será realizada nos laboratórios em que a DPMG tem convênio. A marcação será feita pela própria Defensoria, com os devidos cuidados, em horários espaçados e pré-determinados, para respeitar a distância social imposta pela pandemia do novo coronavírus.

Ao se inscrever para fazer o exame, a pessoa que pretende ser reconhecida ou seu representante legal (no caso de menores de idade) deverá informar o nome, número de telefone e endereço do suposto pai.

A Defensoria Pública entrará em contato para convidar o suposto pai para participar do Mutirão e informando o dia, horário e endereço do laboratório onde será feito o exame de DNA.

O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também pode fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço.

Reconhecimento espontâneo

Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação por e-mail ou Whatsapp. A Defensoria Pública marcará uma sessão virtual entre eles e um defensor.

Após a sessão, as partes receberão o Termo de Reconhecimento, que será encaminhado pela DPMG também pelos canais digitais.  Os próprios assistidos poderão imprimir o documento, que deverá ser entregue assinado na unidade da Defensoria em que se inscreveram.

As pessoas que tiverem dificuldade para imprimir o Termo poderão se dirigir à Defensoria, em data e horário previamente agendados, onde receberão apoio.