Na última sexta-feira (11), a porta voz da Secretaria de Cultura de Curvelo, Adriana Batista, lamentou a baixa adesão de profissionais do setor cultural à lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, popularmente chamada de Lei Aldir Blanc. A lei foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid‐19. O município de Curvelo recebeu cerca de R$ 500.000,000 (quinhentos mil reais) em recursos para serem distribuídos para a área.
As declarações da porta voz aconteceram durante uma entrevista transmitida ao vivo pelo Instagram do portal Click Curvelo. Durante a transmissão, Batista disse que a secretaria tem pensado nas possibilidades para fazer com que os recursos da Aldir Blanc fiquem na cidade. Os valores disponibilizados para o município precisam ser destinados para algum projeto cultural até 31 de dezembro desse ano, caso contrário serão devolvidos para o Estado.
Um Comitê de Acompanhamento de Ações Emergenciais foi criado para fazer a seleção e o acompanhamento dos projetos selecionados. Segundo Batista, o comitê foi composto por representantes do poder públicos e por pessoas da sociedade civil.
"A Lei Aldir Blanc em si veio criando três incisos importantíssimos. O primeiro inciso veio para todos os fazedores de cultura do país, com uma ajuda de custo de R$ 600. O inciso dois foi criado para atender os espaços culturais, onde o subsídio emergencial variava de R$ 3.000 a R$ 10.000. E o inciso três foi para a criação de editais de premiação, cursos e outras coisas, para ajudar a cultura de cada município." - afirma Adriana Batista. A porta voz afirmou ainda que o inciso 1 ficou sob a incumbência do Governo Federal, já os incisos 2 e 3 ficaram sob a responsabilidade do Estado e dos municípios. Segundo ela, todos os projetos que foram contemplados estarão fazendo apresentações através de lives para serem visualizados por toda comunidade.
"Na literatura nós não tivemos nenhuma inscrição[...] Também ficamos muito tristes porque no setor artesanal nós tivemos pouquíssimas inscrições e a gente sabe que temos aqui muitos artesões e de excelência. Fico pensando no que levou essas pessoas a não se inscreverem." - afirmou a porta voz. Questionada sobre as formas usadas para divulgar os editais, Adriana Barbosa informou que houve divulgação em diversos veículos: "Foram divulgados em todas as redes sociais da Prefeitura Municipal, na InterTV Grande Minas, no programa A2, da Wal Rocha, nos programas de rádio e também nos WhatsApps. Além do boca a boca, que ajuda a divulgar bastante. Mas eu acredito que as pessoas, de acordo com o que a gente está vivendo hoje, nos tempos que estamos vivendo, as pessoas não acreditam."
Atualmente existe apenas um edital aberto para as categorias fazedores de viola artesanal e mestres de capoeira; para os grupos ou coletivos de Folias, Congados e Jongo e por fim para as Comunidades Quilombolas, Comunidades Apanhadoras de flores Sempre-vivas, Povos Indígenas e outros Povos e Comunidades Tradicionais.
Ainda segundo o edital, as inscrições serão validas até o dia 15 de dezembro. Além disso, o valor de contemplação é relativo para a categoria, variando de R$1.900,00 até R$7.000,00.
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