Prefeitura de Buenópolis não cumpre pagamento do novo piso salarial de enfermeiros

Por Lorena Lemos

A Prefeitura de Buenópolis, cidade localizada na região centro-norte de Minas Gerais, ainda não realizou o pagamento do novo piso salarial aprovado para os enfermeiros. Diante desse fato, os profissionais da saúde formaram um movimento para cobrar providências da administração municipal.

A lei 14.434, aprovada em 4 de agosto de 2022, fixou o patamar mínimo remuneratório para essa categoria. Pela norma, enfermeiros da administração pública ou privada devem receber ao menos R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem, R$ 3.325; enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras, no mínimo R$ 2.375. Mas nem todos os municípios aderiram aos novos valores, mesmo após uma sanção do presidente Lula (PT), que abriu um crédito especial de mais de R$ 7 bilhões de reais para auxiliar as cidades a fazerem esse repasse.

Para receber esse auxílio, é necessário que os municípios realizem a contagem de profissionais aptos ao benefício e registrem essa informação para o Governo Federal, o que não aconteceu de forma correta em Buenópolis. "Eles fizeram esse cadastramento errado e o nosso dinheiro não veio todo para o município (...) o valor veio muito inferior a quantidade de profissionais. A gente procurou o secretário [de saúde], procuramos o pessoal da secretaria que fez esse cadastramento, procuramos a subsecretária de saúde do município vizinho pra poder ensinar como foi feito lá, porque eles fizeram correto. Explicamos, e eles [a administração] não aceitaram que tinham errado, então o dinheiro não veio. (...) Depois o governo abriu um período para poder ser feita essa correção e segundo eles, eles fizeram e o dinheiro veio corretamente", explicou uma das profissionais de saúde de Buenópolis, que não quis ser identificada.

Passada essa situação, no dia 22 de novembro, o prefeito Célio Santana sancionou a lei que definiu o pagamento do novo piso salarial da enfermagem. De acordo com as cláusulas da documentação, os valores retroativos deveriam ser pagos em duas parcelas no mês de dezembro, considerando a remuneração mensal e a gratificação natalina (décimo terceiro), mas não foi o que aconteceu. Os enfermeiros disseram que, além de não ter sido paga a diferença no primeiro dia útil do mês - data de recebimento do salário, ainda foram cortados outros direitos conquistados anteriormente, como o pagamento de horas extras, com a alegação de que o município estaria em crise. Em nota de esclarecimento aos profissionais, a Prefeitura de Buenópolis disse que o pagamento das duas parcelas será feito até o dia 20 de dezembro, mas não informou a data de depósito da primeira parcela, que lembrando, era pra ter sido feito junto com a remuneração mensal.

O grupo de enfermeiros relatou terem procurado o secretário de saúde e o prefeito, mas não tiveram sucesso nas indagações. Fica aqui reservado o direito de resposta da administração municipal de Buenópolis, que será publicada imediatamente após o envio.