Sete Lagoas enfrenta estado de calamidade

No último fim de semana, as chuvas fortes escancararam o estado de calamidade que vive a população de Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais. Além das ruas em situações já precárias, os postos de saúde da região foram inundados pela água, por conta de falhas na sua estrutura. Essa falta de investimento é uma das reivindicações da população, que está sendo prejudicada pela falta de serviços essenciais na cidade. Além dos salários dos servidores, que estão com até três folhas de pagamento em atraso.

A atual crise econômica enfrentada pela cidade está sendo motivo de protestos e greves constantes do funcionalismo público. As mais preocupantes são as dos médicos, que já fizeram mais de duas paralisações, de 24 horas e 72 horas, incluindo a dessa segunda-feira, 18 de fevereiro.

A falta de recursos também vem afetando a limpeza do município, em que a empresa terceirizada VINA, responsável pelo serviço de coleta de lixo, demitiu todos os funcionários da varrição da cidade por falta de recebimentos. Os próprios moradores estão sendo submetidos a taparem os buracos das ruas, que chegam a impedir o translado de automóveis dado às suas condições. Até mesmo o Carnaval foi prejudicado, já que teve a folia cancelada por falta de apoio da prefeitura.

No final de novembro de 2018, o então prefeito de Sete Lagoas, Leone Maciel Fonseca (MDB), decretou calamidade financeira na cidade, em que a decisão administrativa estabelece diversas medidas de contenção de gastos por um prazo de 180 dias. A calamidade financeira é decretada nos casos mais dramáticos, quando a capacidade de o poder público agir fica seriamente comprometida.

Em 2018, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) cassou o mandato do prefeito de Sete Lagoas, e do vice, Duílio de Castro (PMN), por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha de 2016. De acordo com Emílio de Vasconcelos Costa, segundo colocado ao cargo de prefeito em Sete Lagoas, nas eleições de 2016, na véspera da eleição (madrugada de sexta para sábado), foram distribuídos gratuitamente 60 mil exemplares de uma edição do jornal “Boa Notícia”, com reportagem que o difamava, alegando ter influenciado no resultado da eleição. A Justiça acolheu o pedido e determinou que houvesse a realização de novas eleições para prefeito e vice no município, em data que ainda será marcada.

Leone e Duílio recorreram da decisão e, por isso, permanecem no cargo até o julgamento dos embargos de declaração, em que questionam a decisão da Justiça. O processo está parado e aguardando despacho desde o dia 25 de janeiro, no gabinete do relator Nicolau Lupianhes Neto.

Enquanto isso, em meio à crise, financeira e jurídica, Leone nomeou 315 cargos comissionados, com salários que ultrapassam R$ 18 milhões por ano. Segundo o Portal da Transparência, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Cássio Marcílio de Almeida, foi nomeado com o salário de R$ 24 mil, por exemplo. A nomeação de cargos e altos salários dificultam ainda mais a quitação de dívidas da Prefeitura e causa revolta na população.