Após o governo de Minas Gerais determinar a desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos, no último dia 12 de março, muitas dúvidas surgiram a respeito de como essa determinação impacta o município de Curvelo, já que o Estado deu autonomia para os municípios decidirem sobre o tema.
No último dia 11 de março, o prefeito de Curvelo, Luiz Paulo (PP), assinou um decreto liberando eventos no município com até 50% da ocupação máxima do estabelecimento. Além da aprovação junto a vigilância sanitária, os eventos também precisarão seguir as orientações e protocolos das Secretaria de Estado de Saúde. O documento também determina a obrigatoriedade da apresentação dos comprovantes de vacinação dos participantes. No entanto, o executivo não citou e não emitiu nenhum documento sobre a desobrigação ou não do uso de máscaras em ambientes abertos.
Como fica o uso de máscaras na cidade?
De acordo com os decretos emitidos pelo município desde o início da pandemia, os curvelanos nunca foram obrigados a usar máscaras em ambientes abertos. A obrigatoriedade do uso de máscaras no município foi determinada pelo decreto 4.083 de 2020, pelo então prefeito Maurílio Guimarães (DEM), mas apenas dentro dos estabelecimentos comerciais. Mesmo em decretos posteriores, não houve nenhuma determinação que tratasse sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos.
Em nota, emitida na última segunda-feira (14), a Secretaria Municipal de Saúde apenas recomendou a utilização como medida de proteção individual e lembrou que de acordo com as normas do Estado, em ambientes fechados, ela ainda é obrigatória.
Confira a nota na íntegra:
Em reunião realizada na semana passada, os integrantes do Comitê Local Covid-19 de Curvelo deliberaram que os eventos poderão acontecer obedecendo a lotação de 50% da capacidade dos espaços de sua realização. A medida foi publicada no Decreto 4.928, de 11 de março. Importante lembrar que todo o processo de autorização para a realização permanece como antes e deve ser feito de maneira prévia. Sobre o uso de máscaras, a Secretaria Municipal de Saúde recomenda a utilização como medida de proteção individual e lembra que de acordo com as normas do Estado, em ambiente fechado, sua utilização permanece obrigatória, uma vez que o vírus continua circulando.
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