Convocação do secretário de saúde em face da emergência da dengue em Curvelo

Na última sessão da Câmara Municipal de Curvelo nesta segunda-feira (11), o vereador Humberto Freire (UNIÃO) convocou o Secretário Municipal de Saúde, Raphael Dumont, para prestar esclarecimentos sobre a crescente incidência de casos de dengue na cidade e as medidas adotadas para enfrentar essa situação de emergência. Em meio a homenagens às mulheres em março e à presença feminina na direção da Câmara, a discussão foi centrada na urgência de ações para conter a propagação da doença.

Durante a sessão, o Secretário de Saúde explicou a estratégia adotada para lidar com a situação, incluindo o aumento no número de equipes de saúde, passando de 18 para 24, visando cobrir toda a população. Além disso, discutiu a viabilidade de abrir todas as unidades básicas de saúde em regime de plantão, inclusive nos feriados e finais de semana, conforme previsto no Decreto Municipal. 

Dumont destacou a importância de educar a população sobre a disponibilidade de atendimento nas unidades básicas de saúde, enfatizando que agora há médicos disponíveis diariamente em unidades que antes enfrentavam problemas de falta de profissionais. Ele também ressaltou o trabalho das agentes de saúde na realização de cadastros nas unidades básicas, visando aumentar a confiança da população nos serviços oferecidos. "Tem mais ações da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental para conter o avanço da doença. Em várias apresentações que a gente faz aqui quadrimestral, aí eu queria dar um foco numa apresentação que a gente faz lá, e às vezes, por a gente estar no foco da Dengue, a gente tem dado muito valor para ela. É quando uma porcentagem de visitas que o Agente Comunitário de Saúde faz para os domicílios de Curvelo. A gente tem aproximadamente 45 mil domicílios de Corvelo, 45 Agentes Comunitários de Saúde detenciados no teto do Ministério da Saúde, então não é um teto colocado pelo município, mas é um teto baseado no número de visitas que é possível cada um deles fazer. E mais, a gente tem uma força-tarefa para auxiliar e dar esse suporte nessas visitas domiciliares. Então, em todas as apresentações do RDQA que eu venho apresentando, a gente demonstra que 80% dessas casas são visitadas a casa. A cada dois meses, isso está nos dados, a gente tem um."

O Secretário de Saúde também abordou os desafios enfrentados no atendimento às demandas relacionadas à dengue, especialmente nos horários de maior procura. Ele destacou a implementação de suporte extra, com mais médicos e enfermeiros nos pronto-atendimentos, visando amenizar a situação. Apesar dos esforços, ainda há desafios, como o tempo de espera prolongado para alguns pacientes. "Precisa de uma participação, de uma contribuição da população muito grande com relação ao combate com a desaborverose, de uma forma geral. Principalmente porque já está comprovado, o Andro Ministério da Saúde, o Andro do Estado de Minas Gerais, fala de 75% a 80% dos focos estão no quintal das pessoas. Então, por mais que qualquer serviço público atue e trabalhe de forma frequente para eliminar os focos com relação à borverose, a gente vai enfrentar problemas porque 75% depende da ação de cada ano. Então, eu cresci hoje na Câmara para informar e impedir a população que nos ajude nesse combate. Não é uma fala da Secretaria de Governo, é uma fala do Estado de Minas Gerais, é uma fala do Brasil, inclusive o Decreto de Calamidade Pública não foi algo exclusivo de governo, foi algo que o Estado de Minas Gerais, inclusive, colocou primeiro no Ministério de Governo por saber o momento difícil que o Estado deve viver e todo o país. Então, a gente precisa ser junto. Juntar forças para combater e eliminar os focos de apovirosa." afirma o secretário

Dumont ressaltou a parceria com o Hospital Imabalada e o CISMEV, que possibilitou melhorias no atendimento, incluindo a abertura da UTI neonatal. "E através dessa parceria que possibilitou, ao mesmo tempo, abrir a UTI neonatal, que é um sonho grande do município, porque o hospital falou claramente em fevereiro de 2022, isso a gente tem em ata registrada, fevereiro de 2023, e para ele ter força e energia para abrir a UTI neonatal ele precisa aliviar um pouquinho o que ele vem gastando, as energias e as forças com relação ao pronto atendimento. Então a gente fez uma parceria de mãos junto com o Hospital Imabalada e junto com o CISMEV, na qual é parceiro nessa caminhada, são três mãos trabalhando constantemente para a gente melhorar a assistência e o serviço prestado dentro do pronto atendimento, que é um desafio do município de governo, com certeza, mas não só de governo, se a gente vê pronto atendimento no país hoje, é um desafio para o Brasil, o gerenciamento e o serviço com qualidade de saúde como um todo, e o pronto atendimento com certeza é bom, mas ele também é um algo positivo, ele é um termômetro para mostrar como está a nossa assistência. A pressão básica quanto na média e autocomplicidade." afirma Raphael.

Além das ações diretas de atendimento, o Secretário mencionou as iniciativas de vigilância sanitária e ambiental para conter o avanço da dengue. Destacou o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde na visita domiciliar e a importância da participação da população na eliminação dos focos do mosquito."A gente vai questionar cada um dos servidores e profissionais que desempenham o papel lá, pensar que antes de ser médico, antes de qualquer secretaria municipal de saúde, todos eles fizeram um juramento com relação à saúde, então jamais pode negar atendimento a um indivíduo no momento de urgência que precisa de unidades básicas. Então esse é um motivo que possuou o fronto de atendimento e não atriou ainda o serviço nas unidades básicas." afirmou o secretário

Durante a sessão, o vereador Douglas Veríssimo (PSB) levantou preocupações sobre atrasos de médicos e o não cumprimento de horários nos serviços de saúde municipais. Em resposta, o Secretário de Saúde reconheceu a importância dessas questões e destacou a implementação em curso do sistema de ponto eletrônico para monitorar a presença dos servidores. Ele enfatizou que é fundamental que todos os profissionais cumpram sua carga horária de trabalho conforme estabelecido em seus contratos ou efetivações. O Secretário ressaltou a gravidade da denúncia e solicitou o apoio da população para relatar eventuais casos de descumprimento de horários, garantindo que a Ouvidoria Municipal está disponível para receber essas informações e agir de forma adequada, inclusive abrindo processos administrativos, se necessário. "Esse cargo horário é cumprido na qual eu, isso é novidade, eu espero que 100% dos meus servidores, Deus não, da população, claro, desculpa falar da população, que esteja cumprindo a carga horária na qual ele foi contratado ou efetivado. Caso isso não esteja acontecendo, eu peço novamente, o apoio da população, igual eu falei, o Orvidoria está para isso, você mesmo citando isso aí, que seja mais pontual, para que a gente possa atuar de forma guia em mente sobre esse servidor e se efetiva até abrir um processo administrativo, porque esse é uma denúncia grave, a gente não ter profissional ainda mais médico, como você mesmo citado, não cumprindo a carga horária. Não é do meu conhecimento, mas temos que trabalhar no ponto digital, e tem um periágio que a gente falou em 3SS, com a câmera, para a gente ver se funciona ou não, na qual esses 3SS estão batendo ponto."

Durante o questionamento do vereador Douglas Veríssimo (PSB), foi levantada uma preocupação sobre a falta de veículos na vigilância ambiental, com informações indicando um período de quase um ano sem a disponibilidade de carros para essa função, conforme relatos de dentro da Secretaria de Saúde. Em resposta, o Secretário esclareceu que, embora possa ter havido limitações na quantidade total de veículos desejada, a vigilância ambiental nunca ficou sem nenhum carro operacional. Ele afirmou que, no último ano, houve sim disponibilidade de veículos para essa finalidade, com registros e boletins que podem ser consultados para averiguação. Apesar de reconhecer que a quantidade de carros disponíveis pode não ter sido ideal para atender todas as demandas, o Secretário assegurou que a vigilância ambiental nunca ficou completamente desprovida de meios de locomoção, e a mesma situação se aplicou à vigilância epidemiológica, que está diretamente vinculada à vigilância ambiental.

O Secretário abordou também a importância da fiscalização e controle de locais propícios à proliferação do mosquito, como borracharias. "De feriado, então há uma dificuldade em aceitar uma gente de edemia na casa dele para a gente fazer essa visitação, mas em seis ciclos a gente completa 80% das casas visitadas com relação a isso. E a gente tem um projeto também vis-à-vis edúquico, que é a Vigilância Sanitária das Escolas, isso desde o ano passado, então é um projeto novo, é um projeto antigo. A gente tem os mutilões que acontecem de forma pontuais em vários países, para se ter uma noção, a gente recolheu, no final do ano passado e início de janeiro, mais de 25 toneladas de lixo de material poderia causar a proliferação do mosquito. Isso assusta a gente um pouco, me assusta como secretário, quando a gente vê o número, porque o caminhão de lixo passa todos os dias na casa de todo mundo. Mesmo o caminhão de lixo passando, não todos os dias, desculpa, mas de forma semanal na casa das pessoas, a gente ainda nas visitas, a gente ainda conseguiu recolher, em dois meses, 25 toneladas, mais de 25 toneladas de lixo." afirmou o secretário. Ele destacou os esforços da equipe de recolhimento de materiais e a disponibilidade de veículos para essa atividade. "O principal enfrentamento do cenário epidemiológico é a quarta pergunta que ele fez desde o início, iniciando em janeiro, vocês devem ter visto alguns vídeos, a gente abriu duas alas administrativas, que igual as que no momento de Covid, dentro do pronto atendimento a gente tinha, a gente tirou todo o administrativo dela e colocamos leitos de enfermaria com soro, então na realidade tem essas duas alas hoje abertas, todas elas, além de ter a marca com soro, tem podro de oxigênio dentro delas também, e a gente tem uma terceira sala que a gente abriu, deve ter iniciado em fevereiro, mas lógico, hoje todas elas estão fechadas, só no período de janeiro que foi necessária a abertura dessas duas salas, hoje, graças a deus, o número de embe. Tiro no Rio, em relação a janeiro, mas ainda tem uma preocupação muito grande que a gente sabe que o estado e o Brasil de uma forma geral colocou o segundo período de março, finalzinho de fevereiro, para meados de março, a gente vivenciar um momento apesar que eu acho que o governo tem sido um grande momento. De pico em janeiro, porém é lógico que parou de chover, veio somente, tem mais ou menos sete dias, é natural, infelizmente a gente tem um aumento."

Durante sua intervenção, o vereador Daniel Araújo (PV) direcionou a atenção para as ações de combate à COVID-19, que estão intrinsecamente relacionadas às questões da dengue. Ele questionou o Secretário sobre quais seriam as próximas medidas a serem tomadas em relação aos recursos humanos, considerando os cinco milhões destinados à estruturação do Pronto Atendimento. Em resposta, o Secretário enfatizou a interligação entre as preocupações com a dengue e a COVID-19, destacando que, felizmente, a vacina contra o coronavírus está disponível em todos os postos de saúde. Ele ressaltou a importância da mobilização da população para buscar a imunização, pois reconhece que a vacinação tem sido fundamental para enfrentar os desafios enfrentados nos anos anteriores.